Home- busca: Campanha Eleitora 2014
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2015 - 13:44
Impeachment vira grife dos antipetistas
Grupos e empresários lançam roupas e produtos com slogans contrários a Dilma e a seu partido
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 14:15
Pje informará sexo das vítimas nos processos criminais
inclusão do sexo da vítima no PJe ajudará a identificar, por exemplo, quantas mulheres são vítimas de homicídios
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 16:15
Cota de 30% de candidaturas para mulheres é desrespeitada pelos partidos políticos
Legendas terão até agosto para preencher vagas restantes; Lei 12.034/09 prevê mínimo de 30%
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 10:30
Preconceito contra pessoa com transtorno mental pode passar a ser crime
São consideradas condutas discriminatórias, entre outras, dificultar acesso a cargos públicos, recursar trabalho, impedir progressão funcional ou negar vaga em instituição de ensino, em função do transtorno mental do candidato
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 15:01
Governo admite dificuldade para anular impeachment de Dilma Rousseff no Supremo Tribunal Federal
Advogados ligados à defesa de Dilma avaliam que o Supremo não deve avançar o sinal em matérias reservadas ao Legislativo
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 11:43
É possível o eleitor votar no segundo turno, caso não tenha comparecido no primeiro turno?
Por Priscilla da Silva Santos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Julho de 2014 - 13:10
Finalmente a CF/88 prevaleceu: TSE, MP e o sistema acusatório
Estado de São Paulo, na edição do dia 10 de janeiro deste ano de 2014, em matéria assinada pelos
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 17:20
O Conselho Nacional do Ministério Público adverte promotor de justiça por uso de linguagem imprópria em rede de e-mails: pode?
publicada no dia 03 de fevereiro de 2014, "o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2018 - 12:12
Ação Penal Originária. Recebimento de denúncia. Peculato
Exigências do artigo 41 do CPP.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 16:47
Empresa é condenada por propaganda enganosa de creme redutor de medida
A empresa Four Business foi condenada a pagar dano moral coletivo de R$ 100 mil por propaganda enganosa
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 15:15
CNJ sugere criação da Semana Nacional do Tribunal do Júri
Proposta é concentrar, em um mutirão, o julgamento do maior número possível de casos de homicídios dolosos em todos os tribunais de Justiça estaduais
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 15:40
Justiça Eleitoral retira propaganda do PR por ofensa em Manaus
A inserção, veiculada na rádio e na TV, mostrava uma marionete loira tentando se equilibrar numa corda. Uma candidata do PC do B, que é loira, alegou ter sido atingida pela peça
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2017 - 09:22
Joesley presta depoimento sobre repasse de US$ 80 milhões para ex-presidentes Lula e Dilma
A oitiva foi realizada no inquérito que investiga as afirmações prestadas no acordo de colaboração de Joesley sobre repasses de mais de R$ 80 milhões para os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do Partidos dos Trabalhadores.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 16:51
Efeito Lava Jato e pulverização do voto derrubam arrecadação dos partidos
Para compensar a queda das doações de empresas privadas e o aumento do número de legendas que recebem recursos do Fundo Partidário, líderes das bancadas no Congresso articulam aprovação de emenda que amplia o repasse de dinheiro público às siglas
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2016 - 12:32
Delator da Odebrecht, ex-diretor cita doações não declaradas a mais de 30 políticos
Em pré-delação, ex-diretor da empreiteira indicou valores e como foram repassados recursos a políticos com o objetivo de beneficiar a empresa.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 16:42
Lei Maria da Penha completa nove anos e fiscalização precária compromete proteção
Falta de maior monitoramento do cumprimento de medidas protetivas a favor das vítimas impedem que mulheres fiquem livres das agressões
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 09:02
Fim do Exame de Ordem e fiscalização pelo TCU devem voltar à pauta da Câmara
Submissão da Ordem ao TCU é uma das bandeiras eleitorais de Eduardo Cunha
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 14:19
Marketing de emboscada na Copa do Mundo: quais os limites para as empresas?
Dúvidas sobre uso de bandeira, camisa da seleção, cores e palavras na publicidade é comum neste momento.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 16:57
Gilmar diz que não pediu a 'extinção do PT' e que outros partidos podem ser investigados
O ministro do STF, porém, não respondeu que outras legendas poderiam ser investigadas e afirmou que novos desdobramentos da Lava Jato terão de ser analisados futuramente.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2015 - 16:01
À CPI da Petrobras, Vaccari diz que todas as doações ao PT são legais
Tesoureiro do partido presta depoimento nesta quinta-feira. Sessão começou com tumulto quando ratos foram soltos no plenário.
